Política de Privacidade

Bem-vindo à Em Cartaz (doravante referida como "Aplicação"). A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando utiliza a nossa aplicação móvel.

Esta política foi redigida em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal e no Espaço Económico Europeu (EEE).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a entidade/desenvolvedor responsável pela aplicação Em Cartaz.

Para quaisquer questões relacionadas com esta política ou com os seus dados, pode contactar-nos através do email: suporte@emcartaz.pt

2. Tipos de Dados que Recolhemos

2.1. Dados recolhidos automaticamente (Third-Party Services)

A Aplicação utiliza serviços de terceiros que podem recolher informações utilizadas para o identificar. Estes dados são usados principalmente para análise de utilização e publicidade.

• Google Analytics for Firebase: Recolhe dados sobre a utilização da aplicação (ecrãs visitados, tempo de sessão), dados do dispositivo (modelo, versão do SO) e dados de localização aproximada (baseada no endereço IP) para fins estatísticos.
• Google AdMob (Publicidade): Pode recolher identificadores do dispositivo (como o ID de Publicidade do Android ou IDFA do iOS) para apresentar anúncios personalizados ou não personalizados, medir a eficácia dos anúncios e prevenir fraudes.

2.2. Dados fornecidos pelo Utilizador

• Registo e Autenticação: Se criar uma conta, poderemos recolher o seu endereço de email e nome para gerir a sua conta e preferências (ex: eventos favoritos).
• Conteúdo Gerado pelo Utilizador: Se submeter eventos ou imagens, esses dados serão processados para publicação na aplicação. A aplicação utiliza permissões de acesso à galeria/câmara apenas quando o utilizador decide carregar uma imagem.

2.3. Informação sobre a Fonte dos Eventos (Dados Públicos)

A Em Cartaz funciona como um agregador de eventos culturais.

• Origem dos Dados: Informamos que grande parte da informação sobre os eventos disponíveis na aplicação é recolhida de fontes públicas acessíveis na internet (websites municipais, páginas de teatros, centros culturais, redes sociais públicas de eventos, etc.).
• Natureza dos Dados: Estes dados referem-se a informações sobre o evento (título, descrição, local, data, preços). Caso alguma informação contenha dados pessoais (ex: nome de um artista ou organizador) que tenham sido tornados públicos pela fonte original, o nosso tratamento baseia-se no Interesse Legítimo de informar o público sobre a agenda cultural.
• Direito de Oposição: Caso seja organizador ou titular de dados de um evento listado e pretenda a sua retificação ou remoção, por favor contacte-nos.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Finalidade	Base Legal (RGPD)
Funcionamento da App: Permitir a consulta de eventos, autenticação e gestão de favoritos.	Execução de Contrato / Interesse Legítimo
Analytics: Analisar como a app é usada para corrigir erros e melhorar funcionalidades.	Consentimento (ou Interesse Legítimo para métricas básicas)
Publicidade (Ads): Mostrar anúncios para financiar a aplicação gratuita.	Consentimento (recolhido via pop-up de consentimento/CMP)
Agregação de Eventos: Compilar agenda cultural de várias fontes públicas.	Interesse Legítimo (Informação pública e cultural)

4. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos dados apenas com os fornecedores de serviços essenciais para o funcionamento da app:

1. Google (Firebase & AdMob): Fornecedores de infraestrutura de análise e publicidade.
   • Política de Privacidade da Google: https://policies.google.com/privacy
2. Supabase: Fornecedor de base de dados e autenticação.
   • Os dados podem ser armazenados em servidores seguros.

Transferências Internacionais

Alguns dos nossos parceiros (como a Google ou Supabase) podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nessas situações, asseguramos que existem garantias adequadas, como Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

5. Os Seus Direitos (RGPD)

Enquanto utilizador no espaço europeu, tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Saber que dados temos sobre si.
• Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos.
• Direito ao Apagamento ("Direito a ser esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados (por exemplo, apagar a sua conta). A aplicação permite a eliminação da conta nas definições.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de dados para marketing ou baseado em interesse legítimo.
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email de suporte indicado.

6. Retenção de Dados

• Os dados de Analytics são retidos conforme as definições da Google (geralmente 2 ou 14 meses).
• Os dados da Conta de Utilizador são mantidos enquanto o utilizador mantiver a conta ativa. Se eliminar a conta, os dados são removidos.
• Os dados de Eventos Públicos são mantidos enquanto o evento for relevante (futuro ou histórico recente).

7. Dados de Crianças

Esta aplicação não se destina a crianças menores de 13 anos e não recolhemos intencionalmente dados de crianças. Se tomarmos conhecimento de tal recolha, eliminaremos os dados imediatamente.

8. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente. Recomendamos que reveja esta página periodicamente para quaisquer alterações. Notificaremos sobre alterações significativas através da aplicação.